Documentos e testemunhos apontam desvios milionários de recursos públicos envolvendo o prefeito de Medeiros Neto, Beto Pinto. Na tarde desta quarta-feira (10), uma denúncia impactante foi feita ao Ministério Público Federal, e as investigações estão em andamento. O material apresentado inclui um vídeo com textos, fotos de documentos e depoimentos de testemunhas, revelando uma série de irregularidades e possíveis atos de corrupção ligados ao chefe do executivo municipal.

Contratos Superfaturados e Empresas de Fachada

Os documentos apresentados no vídeo revelam um esquema de corrupção que teria desviado milhões de reais dos cofres públicos. Entre as evidências, estão contratos superfaturados com empresas de fachada. Uma análise dos contratos mostra valores inflacionados e serviços não prestados. As empresas beneficiadas, segundo a denúncia, pertencem a familiares e amigos próximos do prefeito.

Desvio de Recursos da Saúde e Educação

Parte significativa dos recursos desviados deveria ser destinada à saúde e à educação do município. O vídeo inclui cópias de notas fiscais e comprovantes de pagamento que indicam a transferência de grandes somas para contas de terceiros. Enquanto isso, escolas e unidades de saúde da cidade sofrem com a falta de investimentos e condições precárias de funcionamento.

Quadra Continua Sem Muro de Arrimo

Até a data de hoje (10/07), a quadra escolar ainda está sem a construção do muro de arrimo, uma situação que tem gerado preocupação entre a comunidade. Dados inseridos no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) atestam que essa obra foi paga com recursos do FUNDEB, que todos sabem ser destinados exclusivamente à educação. A ausência dessa estrutura essencial não apenas compromete a segurança, mas também coloca em risco iminente a casa da empresária Celeste Monteiro. Essa situação levanta suspeitas sobre a correta aplicação dos recursos educacionais e exige uma resposta imediata das autoridades.

Depoimentos de Funcionários e Moradores

Além dos documentos, o vídeo traz depoimentos contundentes de funcionários públicos e moradores da cidade. Uma funcionária da prefeitura, que preferiu não se identificar, revelou ter sido obrigada a assinar documentos falsos. "Eu temia perder meu emprego se não obedecesse. Todos sabiam, mas ninguém podia falar", disse ela.

Moradores de Medeiros Neto também relataram a precariedade dos serviços públicos e a ausência de respostas por parte da administração municipal. "As estradas estão intransitáveis, as escolas sem materiais e os postos de saúde sem medicamentos. É um descaso total com a população", afirmou um morador.

Repercussão Política e Abertura de CPI

A denúncia já causou grande repercussão no cenário político local. Há uma pressão crescente da população para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as acusações. Os moradores de Medeiros Neto estão indignados com a inércia da Câmara Municipal diante das evidências apresentadas e exigem uma investigação rigorosa e transparente para apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos.

Falta de Investimento em Infraestrutura

Além dos desvios, a denúncia destaca a falta de investimento em infraestrutura básica. Enquanto recursos são desviados, Medeiros Neto sofre com escolas em péssimas condições, postos de saúde sem medicamentos e estradas deterioradas. "Estamos abandonados. É inaceitável que o dinheiro público seja usado para enriquecer poucos enquanto a maioria sofre", disse uma moradora.

Resposta da Prefeitura

Até o momento, a prefeitura de Medeiros Neto e o prefeito Beto Pinto não se manifestaram sobre as acusações. A reportagem tentou contato, mas não obteve resposta. A ausência de um posicionamento oficial só aumenta a indignação e a desconfiança da população.

Investigação pelo Ministério Público

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, que está iniciando uma investigação para apurar os fatos. Se confirmadas, as irregularidades podem resultar em processos legais contra o prefeito e seus colaboradores.

Consulta de Despesas

Detalhe do Pagamento

(Dados processados em 26/06/2024 19:49:35)

Dados Básicos

Fase: Pagamento

Data do Pagamento: 31/12/1969

Valor do Pagamento: R$ 314.124,57

Documento: 866

Empenho nº: 310

Data Empenho: 16/02/2022

Tipo de Empenho: Global

Favorecido: 15404641000189 - ENGENOVA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Valor do Empenho: R$ 492.798,32

Valor das Renteções: -

Restos a Pagar: Não

Conta Bancária: 22934 - 20783-7 - 20783-7 - BB C/C 20783-7 - FUNDEB

Fonte de Recurso (TCM): 18 - Transferências FUNDEB (aplic. na remuneração dos profissionais da educ. básica em efetivo exercício)

Fonte de Recurso (Gestor): 18 - FUNDEB 60/70%

Tipo de Documento: TED, nº 30031701

Classificação Institucional

Município: MEDEIROS NETO

Entidade: Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO

Poder: Executivo-Prefeitura

Órgão: 207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 207 - UNIDADE DE CULTURA

Classificação Funcional Programática

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 133 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo Ação: 1 - Projeto

Ação: 1019 - IMPLANTAÇÃO,REFORMA E CONTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO

Classificação da Despesa

Natureza da Despesa (TCM): 44905101 - Obras e Instalações (Mão de Obra)

Natureza da Despesa (Gestor): 44905101 - Obras e Instalações (Mão de Obra)

Fonte de Recurso (TCM): 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica)

Fonte de Recurso (Gestor): 19 - FUNDEB 40/30%

Dados da Licitação e Contratação

Licitação nº:

Dispensa/Inexigibilidade: 000032/2022

Contrato:

Declaração: Não

CIDADÃO: Essa consulta apresenta dados detalhados da execução das despesas das entidades municipais, atualizados pelo envio das informações exigidas pelo SIGA. Por meio dessa consulta, o cidadão poderá saber quanto e com o que está sendo comprometido o recurso do orçamento. Nessa consulta é possível conhecer a fase em que a despesa se encontra: empenho, liquidação e pagamento. Exerça o Controle Social, comunique ao Tribunal de Contas dos Municípios e/ou a Câmara Municipal qualquer divergência observada entre os dados aqui disponibilizados.

Consulta de Despesas

Detalhe do Pagamento

(Dados processados em 26/06/2024 20:08:37)

Dados Básicos

Fase: Pagamento

Data do Pagamento: 31/12/1969

Valor do Pagamento: R$ 178.673,75

Documento: 1273

Empenho nº: 310

Data Empenho: 16/02/2022

Tipo de Empenho: Global

Favorecido: 15404641000189 - ENGENOVA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Valor do Empenho: R$ 492.798,32

Valor das Renteções: -

Restos a Pagar: Não

Conta Bancária: 22934 - 20783-7 - 20783-7 - BB C/C 20783-7 - FUNDEB

Fonte de Recurso (TCM): 18 - Transferências FUNDEB (aplic. na remuneração dos profissionais da educ. básica em efetivo exercício)

Fonte de Recurso (Gestor): 18 - FUNDEB 60/70%

Tipo de Documento: TED, nº 30042001

Classificação Institucional

Município: MEDEIROS NETO

Entidade: Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO

Poder: Executivo-Prefeitura

Órgão: 207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 207 - UNIDADE DE CULTURA

Classificação Funcional Programática

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 133 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo Ação: 1 - Projeto

Ação: 1019 - IMPLANTAÇÃO,REFORMA E CONTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO

Classificação da Despesa

Natureza da Despesa (TCM): 44905101 - Obras e Instalações (Mão de Obra)

Natureza da Despesa (Gestor): 44905101 - Obras e Instalações (Mão de Obra)

Fonte de Recurso (TCM): 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica)

Fonte de Recurso (Gestor): 19 - FUNDEB 40/30%

Dados da Licitação e Contratação

Licitação nº:

Dispensa/Inexigibilidade: 000032/2022

Contrato:

Declaração: Não

Notas Fiscais

Consulta de Despesas

Detalhe do Pagamento

(Dados processados em 26/06/2024 20:20:27)

Dados Básicos

Fase: Pagamento

Data do Pagamento: 31/12/1969

Valor do Pagamento: R$ 194.537,90

Documento: 1330

Empenho nº: 373

Data Empenho: 25/04/2022

Tipo de Empenho: Ordinário

Favorecido: 15404641000189 - ENGENOVA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Valor do Empenho: R$ 194.537,90

Valor das Renteções: -

Restos a Pagar: Não

Conta Bancária: 22934 - 20783-7 - 20783-7 - BB C/C 20783-7 - FUNDEB

Fonte de Recurso (TCM): 18 - Transferências FUNDEB (aplic. na remuneração dos profissionais da educ. básica em efetivo exercício)

Fonte de Recurso (Gestor): 18 - FUNDEB 60/70%

Tipo de Documento: TED, nº 30042601

Classificação Institucional

Município: MEDEIROS NETO

Entidade: Prefeitura Municipal de MEDEIROS NETO

Poder: Executivo-Prefeitura

Órgão: 207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Orçamentária: 207 - UNIDADE DE CULTURA

Classificação Funcional Programática

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 133 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo Ação: 1 - Projeto

Ação: 1019 - IMPLANTAÇÃO,REFORMA E CONTRUÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO

Classificação da Despesa

Natureza da Despesa (TCM): 44905101 - Obras e Instalações (Mão de Obra)

Natureza da Despesa (Gestor): 44905101 - Obras e Instalações (Mão de Obra)

Fonte de Recurso (TCM): 19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica)

Fonte de Recurso (Gestor): 19 - FUNDEB 40/30%

Dados da Licitação e Contratação

Licitação nº:

Dispensa/Inexigibilidade: 000032/2022

Contrato:

Declaração: Não

Notas Fiscais

 CIDADÃO: Essa consulta apresenta dados detalhados da execução das despesas das entidades municipais, atualizados pelo envio das informações exigidas pelo SIGA. Por meio dessa consulta, o cidadão poderá saber quanto e com o que está sendo comprometido o recurso do orçamento. Nessa consulta é possível conhecer a fase em que a despesa se encontra: empenho, liquidação e pagamento. Exerça o Controle Social, comunique ao Tribunal de Contas dos Municípios e/ou a Câmara Municipal qualquer divergência observada entre os dados aqui disponibilizados.

 Clamor por Justiça e Transparência

Os moradores de Medeiros Neto clamam por justiça e transparência. Eles esperam que as autoridades competentes tomem medidas rápidas e eficazes para resolver essa situação e garantir que os recursos públicos sejam usados de maneira correta e eficiente. Este é um momento decisivo para Medeiros Neto. A população aguarda ansiosamente por respostas e pela restauração da integridade na gestão pública.

 Por Ezequias Alves/Medeiros Neto